ScalePlant Socials
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Termos e Condições

Estes termos regulam a utilização da ScalePlant Socials, incluindo acesso à conta, uso de subscrições e comportamento aceitável na plataforma.

Data de entrada em vigor: 10 de abril de 2026

Utilização do serviço

Deve fornecer informação de conta correta e manter as credenciais em segurança.

É responsável pelas ações realizadas através da sua conta e por garantir que a utilização cumpre a legislação aplicável.

Subscrições e faturação

Os planos pagos são faturados de acordo com o plano escolhido, e os ciclos de faturação renovam até cancelamento.

É da sua responsabilidade manter os dados de faturação atualizados e assegurar que os métodos de pagamento são válidos.

Utilização aceitável

Não deve utilizar o serviço para conteúdo ilegal, abuso, tentativas de acesso não autorizado ou atividades que possam afetar a disponibilidade da plataforma.

Podemos suspender ou terminar contas que violem materialmente estes termos.

Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o serviço é disponibilizado numa base de disponibilidade e a responsabilidade por perdas indiretas ou consequenciais é limitada.

Nada nestes termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos pela lei aplicável.